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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 110/1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
13/12/1988

Matéria:
PRS 26/2009
Ementa:
Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
Autor:
Senador Pedro Simon
Data:
17/06/2009

Matéria:
PRS 37/2009
Ementa:
Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
08/07/2009

Matéria:
PRS 38/2009
Ementa:
Dispõe sobre limite temporal para o exercício das funções comissionadas de Diretor-Geral do Senado Federal, demais Diretores e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
08/07/2009

Matéria:
PRS 35/2003
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal criando a Comissão de Desenvolvimento Regional.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães
Data:
14/08/2003

Matéria:
REP 1/2007
Ementa:
Requer a instauração de processo ante a suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros. (VOLUME - XVII)
Autor:
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Data:
04/06/2007

Matéria:
RQS 238/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar em missão parlamentar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal nos Estados Unidos da América e no México, no período de 18 a 22 de abril de 2016, com ônus para o Senado.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
31/03/2016

Matéria:
RQS 402/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

Matéria:
RQS 403/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

Matéria:
RQS 404/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

Matéria:
RQS 416/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

Matéria:
RQS 506/2004
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Fazenda (Comissão de Valores Mobiliários - CVM), sobre a operação de venda do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL).
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
29/04/2004

Matéria:
RQS 184/2003
Ementa:
Sugerem a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que convoque conclave dos líderes religiosos mundiais, preferencialmente em Bagdá, ou em outra Capital de um dos países envolvidos no conflito, para discutir soluções pacíficas para a crise no Iraque e propugnar pelo cessar das hostilidades e pela paz.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
31/03/2003

Matéria:
RQS 1139/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado ao Ministro da Fazenda solicitação de informações a respeito do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC, em especial aos processos instaurados pelo Banco Central pelos números 0001026454, 0001036485, 0101097253 e 0001021357, decorrentes de irregularidades cometidas.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen
Data:
13/11/2003

Matéria:
RRE 4/2016
Ementa:
Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/02/2016

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