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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 503/2003
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sibá Machado
Data:
02/12/2003

Matéria:
PLS 98/2002
Ementa:
Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
23/04/2002

Matéria:
PLS 195/2002
Ementa:
Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
05/08/2002

Matéria:
PLS 247/2002
Ementa:
Dispõe sobre o investimento em ações com recursos depositados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior
Data:
06/11/2002

Matéria:
PLS 285/2001
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
14/12/2001

Matéria:
PLS 9/1999
Ementa:
ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres
Data:
23/02/1999

Matéria:
PLS 110/1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
13/12/1988

Matéria:
PRS 26/2009
Ementa:
Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
Autor:
Senador Pedro Simon
Data:
17/06/2009

Matéria:
PRS 37/2009
Ementa:
Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
08/07/2009

Matéria:
PRS 38/2009
Ementa:
Dispõe sobre limite temporal para o exercício das funções comissionadas de Diretor-Geral do Senado Federal, demais Diretores e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
08/07/2009

Matéria:
PRS 35/2003
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal criando a Comissão de Desenvolvimento Regional.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães
Data:
14/08/2003

Matéria:
REP 1/2007
Ementa:
Requer a instauração de processo ante a suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros. (VOLUME - XVII)
Autor:
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Data:
04/06/2007

Matéria:
RQS 238/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar em missão parlamentar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal nos Estados Unidos da América e no México, no período de 18 a 22 de abril de 2016, com ônus para o Senado.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
31/03/2016

Matéria:
RQS 402/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

Matéria:
RQS 403/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

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