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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 403/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

Matéria:
RQS 404/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

Matéria:
RQS 416/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
26/04/2005

Matéria:
RQS 506/2004
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Fazenda (Comissão de Valores Mobiliários - CVM), sobre a operação de venda do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL).
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
29/04/2004

Matéria:
RQS 184/2003
Ementa:
Sugerem a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que convoque conclave dos líderes religiosos mundiais, preferencialmente em Bagdá, ou em outra Capital de um dos países envolvidos no conflito, para discutir soluções pacíficas para a crise no Iraque e propugnar pelo cessar das hostilidades e pela paz.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
31/03/2003

Matéria:
RQS 1139/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado ao Ministro da Fazenda solicitação de informações a respeito do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC, em especial aos processos instaurados pelo Banco Central pelos números 0001026454, 0001036485, 0101097253 e 0001021357, decorrentes de irregularidades cometidas.
Autor:
Senador Jorge Bornhausen
Data:
13/11/2003

Matéria:
RRE 4/2016
Ementa:
Requer, com amparo no art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas por esta Comissão as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/02/2016

Matéria:
SCD 4/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, para vedar a exigência de valor mínimo para movimentação de recursos de conta de depósitos de poupança.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017

Matéria:
SCD 7/2016
Ementa:
Institui a Lei de Migração.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2016

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