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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PL 3263/2019
Ementa:
Modifica a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre parcerias garantidas por fundos.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
03/06/2019

Matéria:
PLC 38/2018
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018

Matéria:
PLC 78/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, para permitir à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2018

Matéria:
PLC 161/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017

Matéria:
PLC 17/2010
Ementa:
Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010

Matéria:
PLC 63/2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2010

Matéria:
PLC 17/2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2009

Matéria:
PLC 91/2009
Ementa:
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE); cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no seu Quadro de Pessoal; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/2009

Matéria:
PLC 318/2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil, alterando a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2009

Matéria:
PLC 27/2008
Ementa:
Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2008

Matéria:
PLC 14/2007
Ementa:
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, (inclui o Ceará na área de atuação da Codevasf).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2007

Matéria:
PLC 30/2007
Ementa:
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2007

Matéria:
PLC 76/2006
Ementa:
Altera os limites originais do Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará; revoga o Decreto nº 90.379, de 29 de outubro de 1984, e o Decreto s/nº de 4 de fevereiro de 2002; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2006

Matéria:
PLC 125/2006
Ementa:
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2006

Matéria:
PLC 112/2005
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2005

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