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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 71
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 71

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 228/2003
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, acrescenta-lhe um parágrafo único, e dá outras providências. (Acrescenta a área de abrangência da Amazônia Legal com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social, mediante a execução de programas de financiamento dos setores produtivos, aplicados por meio das instituições financeiras federais).
Autor:
Senador Jonas Pinheiro
Data:
05/06/2003

Matéria:
PLS 315/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Pedro Simon
Data:
07/08/2003

Matéria:
PLS 433/2003
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo e a Lei nº 9825, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre o recolhimento ao Tesouro Nacional da parcela da Tarifa de Embarque Internacional, de forma a incluir nova fonte de recursos no FUNGETUR.
Autor:
Senador César Borges
Data:
22/10/2003

Matéria:
PLS 460/2003
Ementa:
Revoga o Capítulo IV - Do Protesto Por Novo Júri, do Título II - Dos Recursos em Geral, do Livro III - Das Nulidades e dos Recursos em Geral, do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
11/11/2003

Matéria:
PLS 503/2003
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sibá Machado
Data:
02/12/2003

Matéria:
PLS 98/2002
Ementa:
Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
23/04/2002

Matéria:
PLS 195/2002
Ementa:
Acrescenta inciso X ao parágrafo único do artigo 145 e §§ 6º e 7º ao artigo 148 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para permitir que o eleitor vote fora de sua seção eleitoral.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti
Data:
05/08/2002

Matéria:
PLS 247/2002
Ementa:
Dispõe sobre o investimento em ações com recursos depositados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior
Data:
06/11/2002

Matéria:
PLS 285/2001
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
Autor:
Senador Edison Lobão
Data:
14/12/2001

Matéria:
PLS 9/1999
Ementa:
ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres
Data:
23/02/1999

Matéria:
PLS 110/1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho
Data:
13/12/1988

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