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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 86/2010
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Relacionados, assinado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010

Matéria:
SF PDS 480/2009
Ementa:
Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos, de 1979, adotadas por meio da Resolução MSC. 155(78) do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009

Matéria:
SF PDS 658/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, de 24 de outubro de 1991, relativo ao Projeto Saneamento Básico Ceará II, concluído em 28 de junho de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2009

Matéria:
SF PDS 430/2008
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2008

Matéria:
SF PDS 506/2006
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
19/12/2006

Matéria:
SF PDS 118/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO QUINZE DE NOVEMBRO - ASCOMOQUINNO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pentecoste, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2005

Matéria:
SF PDS 125/2005
Ementa:
Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
08/03/2005

Matéria:
SF PDS 1210/2004
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aratuba, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2004

Matéria:
SF PDS 1230/2004
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA EDUARDO SÁ para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pacajus, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/11/2004

Matéria:
SF PDS 1269/2004
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2004

Matéria:
SF PDS 1299/2004
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DOS INHAMUNS LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tauá, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2004

Matéria:
SF PDS 2/2003
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a autonomia do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senadora Heloísa Helena
Data:
21/02/2003

Matéria:
SF PDS 942/2003
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras, concluído em 20 de junho de 2002, em Brasília.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2003

Matéria:
SF PDS 39/2000
Ementa:
Susta a aplicação do disposto no art. 1º do Decreto de 23 de dezembro de 1999, de autoria do Poder Executivo, publicado no D.O.U. de 24 de dezembro de 1999 (seção I, nº 246, página 8).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
02/02/2000

Matéria:
SF PEC 6/2010
Ementa:
Acrescenta §§ 3º a 5º ao art. 28 da Constituição, para definir que a instauração de processo criminal contra Governador de Estado ou Governador do Distrito Federal independe de autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres
Data:
25/03/2010

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