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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PEC 156/2019
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de regimes próprios de previdência social.
Autor:
Senador Lasier Martins, Senador Alvaro Dias, Senador Jorge Kajuru, Senador Dário Berger, Senador Marcio Bittar, Senador Acir Gurgacz, Senador Nelsinho Trad, Senador Antonio Anastasia, Senador Jorginho Mello, Senador Major Olimpio, Senadora Zenaide Maia, Senador Elmano Férrer, Senadora Soraya Thronicke, Senador Eduardo Girão, Senador Chico Rodrigues, Senador Plínio Valério, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senadora Simone Tebet, Senador Flávio Arns, Senadora Leila Barros, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Arolde de Oliveira, Senador Confúcio Moura, Senador Romário, Senador Esperidião Amin, Senador Jarbas Vasconcelos, Senadora Juíza Selma, Senador Paulo Paim, Senadora Mailza Gomes, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Rodrigo Cunha, Senador Alessandro Vieira, Senador Flávio Bolsonaro
Data:
02/10/2019

Matéria:
PEC 18/2016
Ementa:
Alteram o § 4º do art. 201 da Constituição Federal, para determinar que o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) preserve os respectivos valores reais, mediante a utilização, dentre os índices inflacionários divulgados pelas entidades especializadas, daquele mais benéfico aos segurados.
Autor:
Senador Paulo Paim, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Blairo Maggi, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Marcelo Crivella, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Romário, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
12/04/2016

Matéria:
PEC 83/2015
Ementa:
Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente.
Autor:
Senador Renan Calheiros, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Ciro Nogueira, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador José Agripino, Senador José Serra, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senadora Regina Sousa, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Vicentinho Alves, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes, Senador Zeze Perrella
Data:
25/06/2015

Matéria:
PEC 23/2007
Ementa:
Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentares.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
21/03/2007

Matéria:
PEC 29/2007
Ementa:
Altera o art. 17, § 1º, da Constituição Federal, para admitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
11/04/2007

Matéria:
PEC 86/2007
Ementa:
Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores).
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
11/09/2007

Matéria:
PEC 50/2006
Ementa:
Inclui o art. 50A e altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto parlamentar.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
14/12/2006

Matéria:
PEC 20/2004
Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer a coincidência dos mandatos federais, estaduais e municipais.
Autor:
Senador Sibá Machado
Data:
26/04/2004

Matéria:
PEC 59/2004
Ementa:
Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
Autor:
Senador Arthur Virgílio, Senador Alvaro Dias, Senador José Jorge, Senadora Lúcia Vânia, Senador Sergio Guerra
Data:
01/12/2004

Matéria:
PEC 19/2003
Ementa:
Altera o artigo 165 da Constituição Federal instituindo a Carta de Responsabilidade Econômico-social.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante
Data:
10/04/2003

Matéria:
PEC 29/2003
Ementa:
Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
30/04/2003

Matéria:
PEC 41/2003
Ementa:
Altera os artigos 14 e 82 da Constituição Federal, para aumentar o prazo do mandato do Presidente da República e proibir a reeleição.
Autor:
Senador Sibá Machado
Data:
29/05/2003

Matéria:
PEC 62/2003
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços de registro público e notariais.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior
Data:
20/08/2003

Matéria:
PEC 28/2002
Ementa:
Altera a forma de provimento dos cargos da magistratura que compõem o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais do Poder Judiciário.
Autor:
Senador Francisco Escórcio
Data:
17/06/2002

Matéria:
PEC 30/2002
Ementa:
Acrescenta os §§ 12 e 13 ao artigo 14 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a substituição dos titulares das Chefias do Poder Executivo nos seis meses anteriores às eleições).
Autor:
Senador Paulo Souto
Data:
30/10/2002

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