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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLC 318/2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil, alterando a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2009

Matéria:
PLC 27/2008
Ementa:
Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2008

Matéria:
PLC 14/2007
Ementa:
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, (inclui o Ceará na área de atuação da Codevasf).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2007

Matéria:
PLC 30/2007
Ementa:
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2007

Matéria:
PLC 76/2006
Ementa:
Altera os limites originais do Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará; revoga o Decreto nº 90.379, de 29 de outubro de 1984, e o Decreto s/nº de 4 de fevereiro de 2002; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2006

Matéria:
PLC 125/2006
Ementa:
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2006

Matéria:
PLC 112/2005
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2005

Matéria:
PLC 62/2004
Ementa:
Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. (Volume - II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2004

Matéria:
PLC 22/2003
Ementa:
Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2003

Matéria:
PLC 55/2003
Ementa:
Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/07/2003

Matéria:
PLP 16/2019
Ementa:
Regulamenta os §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal, para instituir o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, bem como de suas subsidiárias.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
11/02/2019

Matéria:
PLP 54/2019 (Emenda-CD)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei n° 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2019

Matéria:
PLS 222/2018
Ementa:
Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003.
Autor:
Senador Roberto Requião
Data:
09/05/2018

Matéria:
PLS 314/2017
Ementa:
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre instrumentos para condução da política monetária, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
12/09/2017

Matéria:
PLS 457/2017
Ementa:
Altera a redação do art. 7º e acrescenta os arts. 7º-A a 7º-E à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para estabelecer procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
22/11/2017

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