Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil, alterando a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE); cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no seu Quadro de Pessoal; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2007
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, (inclui o Ceará na área de atuação da Codevasf).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2007
Matéria:
Ementa:
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera os limites originais do Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará; revoga o Decreto nº 90.379, de 29 de outubro de 1984, e o Decreto s/nº de 4 de fevereiro de 2002; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2005

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