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Proposições relatadas pelo parlamentar
Proposições Quantidade
Total 20
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 20

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 84/2016
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2016

Matéria:
SF PDS 180/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015

Matéria:
SF PDS 339/2015
Ementa:
Aprova o texto revisto, em Português, do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos sócios do MERCOSUL na Costa do Sauípe, Bahia, em dezembro de 2008 e pelos países africanos em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2015

Matéria:
SF PDS 197/2014
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 2.735, de 24 de agosto de 1998, expedido pelo Exmo. Sr. Presidente da República, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
02/12/2014

Matéria:
SF PDS 21/2010
Ementa:
Aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude - OIJ, adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas na autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/02/2010

Matéria:
SF PDS 29/2010
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/03/2010

Matéria:
SF PDS 86/2010
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Relacionados, assinado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010

Matéria:
SF PDS 480/2009
Ementa:
Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos, de 1979, adotadas por meio da Resolução MSC. 155(78) do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009

Matéria:
SF PDS 658/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, de 24 de outubro de 1991, relativo ao Projeto Saneamento Básico Ceará II, concluído em 28 de junho de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2009

Matéria:
SF PDS 430/2008
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2008

Matéria:
SF PDS 506/2006
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
19/12/2006

Matéria:
SF PDS 118/2005
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO QUINZE DE NOVEMBRO - ASCOMOQUINNO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pentecoste, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2005

Matéria:
SF PDS 125/2005
Ementa:
Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
08/03/2005

Matéria:
SF PDS 1210/2004
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aratuba, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2004

Matéria:
SF PDS 1230/2004
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA EDUARDO SÁ para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pacajus, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/11/2004

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