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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 6
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 6

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 21/2010
Ementa:
Aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude - OIJ, adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas na autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/02/2010

Matéria:
PDS 480/2009
Ementa:
Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos, de 1979, adotadas por meio da Resolução MSC. 155(78) do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009

Matéria:
PDS 658/2009
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, de 24 de outubro de 1991, relativo ao Projeto Saneamento Básico Ceará II, concluído em 28 de junho de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2009

Matéria:
PDS 430/2008
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2008

Matéria:
PDS 506/2006
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
19/12/2006

Matéria:
PDS 125/2005
Ementa:
Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
08/03/2005

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