Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
14/12/2001
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
13/12/1988

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