Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo Senador Cristovam Buarque na CAE

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 60/2016
Ementa:
Altera a redação do § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2016

Matéria:
SF PLS 594/2015 (Complementar)
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contingenciamento de recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
09/09/2015

Matéria:
SF PLS 339/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que “altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências”, para estabelecer parâmetros para o apoio financeiro suplementar a ser percebido por Municípios e pelo Distrito Federal, para ampliação da oferta de educação infantil.
Autor:
Senador Romário
Data:
20/09/2017

Matéria:
SF PLS 200/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
24/04/2018

Nova pesquisa