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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
MSF 48/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Butão.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2011

Matéria:
MSF 85/2011
Ementa:
Submete, em comformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2011

Matéria:
MSF 87/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de São Tomé e Príncipe.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/06/2011

Matéria:
MSF 97/2011
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de USD 16,649,600.00 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Paranaguá, Estado do Paraná, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano do Município de Paranaguá - Paranaguá Rumo Certo", no âmbito do Programa "Procidades".
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2011

Matéria:
MSF 119/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2011

Matéria:
MSF 133/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/10/2011

Matéria:
MSF 137/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO DE CAMARGO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Côte d'Ivoire.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/10/2011

Matéria:
MSF 1/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2010

Matéria:
MSF 73/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/03/2010

Matéria:
MSF 305/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/11/2010

Matéria:
MSF 2/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia, e, cumulativamente, junto à República da Moldova.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/01/2009

Matéria:
MSF 72/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor GLAUBER PIVA GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Nilson Rodrigues da Fonseca, que ocorrerá em 29 de maio de 2009.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2009

Matéria:
MSF 74/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor MARIO DA GRAÇA ROITER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2009

Matéria:
MSF 75/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2009

Matéria:
MSF 112/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/07/2009

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