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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SUG 25/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senadora Adriele Henrique Souza
Data:
12/12/2011

Matéria:
SUG 2/2010
Ementa:
Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.
Autor:
Associação Pankararu Fonte da Serra
Data:
21/05/2010

Matéria:
SUG 2/2008
Ementa:
Requer a alteração da legislação de trânsito para que seja restringida a "realização de provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, avaliando a possibilidade de obrigar aos organizadores a contratar assessoria técnica em segurança de entidades com competência, tais como autódromos, especialmente quanto a ambulância, bombeiros, contenções de distância do público etc., assim como, seja dada preferência à sua realização em autódromos ou pistas oficiais, construídos para esse fim, com respeito às pertinentes normas de segurança aos participantes e platéia".
Autor:
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Data:
19/05/2008

Matéria:
SUG 3/2008
Ementa:
Sugere legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos DENAEB - Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil, para que através desta Comissão sejam recebidos os pleitos de todos aqueles descendentes de negros africanos escravizados no Brasil, para que após análise e atendidos os requisitos a serem previamente estabelecidos sejam indenizados", na forma da lei.
Autor:
INSTITUTO TODOS À BORDO - UM CONVITE À CIDADANIA
Data:
19/05/2008

Matéria:
SUG 4/2008
Ementa:
Sugere a criação de legislação para a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" por meio do tombamento de áreas públicas pertencentes ao Estado e que venham sendo utilizadas para prática do esporte, do lazer e do entretenimento por comunidades periféricas, ribeirinhos ou quilombolas, por período igual ou superior a cinco anos.
Autor:
Federação de Futebol não Profissional da Bahia
Data:
19/05/2008

Matéria:
SUG 16/2004
Ementa:
Propõe que a empregada Doméstica tenha os mesmos direitos trabalhistas que a lei proporciona ao trabalhador comum.
Autor:
Associação Tangaraense das Empregadas Domésticas
Data:
25/08/2004

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