Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
20/10/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
11/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
03/06/2015
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conceder, à importação desses produtos, isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
30/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015

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