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Proposições relatadas pelo parlamentar
Proposições Quantidade
Total 3
AVS - AVISO 3

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 49/2011
Ementa:
Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
13/05/2011

Matéria:
AVS 6/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/02/2009

Matéria:
AVS 111/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001

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