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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 97
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 97

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 18/2018
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018

Matéria:
PDS 34/2018
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2018

Matéria:
PDS 36/2018
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2018

Matéria:
PDS 171/2018
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2018

Matéria:
PDS 11/2017
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:
14/02/2017

Matéria:
PDS 17/2017
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2017

Matéria:
PDS 20/2017
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:
21/02/2017

Matéria:
PDS 23/2017
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:
21/02/2017

Matéria:
PDS 27/2017
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:
21/02/2017

Matéria:
PDS 51/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANGÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sangão, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 99/2017
Ementa:
Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Data:
19/04/2017

Matéria:
PDS 104/2017
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2017

Matéria:
PDS 125/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FAZENDA NOVA - ARCOFAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2017

Matéria:
PDS 128/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO DA FONSECA E RUAS CIRCUNVIZINHAS DE ARARUNA - ABMAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2017

Matéria:
PDS 152/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BONJARDINENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

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