Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre o encaminhamento das mensagens curtas de texto de telefonia celular destinadas aos serviços públicos de emergência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para acrescentar a acessibilidade aos portais públicos da internet.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2005
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Hélio Serejo a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2010

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