Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios de telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre a aplicação em dobro da pena se a quadrilha ou bando é armado ou envolve a participação de menor de dezoito anos).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2007
Matéria:
Ementa:
Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2003

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