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Proposições relatadas pelo parlamentar
Proposições Quantidade
Total 188
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 188

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 74/2018
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 99/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
12/03/2018

Matéria:
PLS 172/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
10/04/2018

Matéria:
PLS 200/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
24/04/2018

Matéria:
PLS 339/2018
Ementa:
Cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior – FIFS, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos carentes em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas.
Autor:
Senador Pedro Chaves
Data:
12/07/2018

Matéria:
PLS 387/2018
Ementa:
Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
Autor:
Senador Eduardo Braga
Data:
04/09/2018

Matéria:
PLS 394/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao programa.
Autor:
Senador Airton Sandoval
Data:
05/09/2018

Matéria:
PLS 7/2017
Ementa:
Denomina a BR-319 entre os municípios de Porto Velho (RO) e Manaus (AM) de Rodovia “Jornalista Phelippe Daou”.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
07/02/2017

Matéria:
PLS 25/2017
Ementa:
Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
14/02/2017

Matéria:
PLS 33/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criminalizar o cadastramento do consumidor, sem a sua autorização expressa, em programa promocional realizado por instituição financeira.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/02/2017

Matéria:
PLS 62/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
21/03/2017

Matéria:
PLS 75/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
29/03/2017

Matéria:
PLS 132/2017
Ementa:
Concede remissão e anistia totais para os produtores rurais pessoas físicas em relação às contribuições sobre a comercialização da produção rural, inclusive juros de mora, multas de mora e de ofício.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado
Data:
02/05/2017

Matéria:
PLS 195/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a concessão de tutela antecipada que autorize o funcionamento de curso de graduação.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
20/06/2017

Matéria:
PLS 256/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que “Cria o Programa Bolsa Família”, para instituir a décima terceira parcela do benefício e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
09/08/2017

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