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- Relatorias do parlamentar
| Proposições | Quantidade |
|---|---|
| Total | 74 |
| PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO | 74 |
Matérias encontradas
- Matéria:
- PLS 74/2018
- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
- Autor:
- Senador Telmário Mota
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
- PLS 387/2018
- Ementa:
- Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
- PLS 394/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao programa.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
- PLS 62/2017
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
- Autor:
- Senador José Agripino
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
- PLS 195/2017
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a concessão de tutela antecipada que autorize o funcionamento de curso de graduação.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
- PLS 329/2017
- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
- PLS 454/2017
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
- Autor:
- Senador Telmário Mota
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
- PLS 54/2016
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
- PLS 134/2016
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar o custo econômico estimado na concessão de seguro de crédito à exportação, por operação de crédito, em sítio público, e disponibilizar ao Tribunal de Contas da União, a metodologia de cálculo e os parâmetros utilizados.
- Autor:
- Senador Aécio Neves
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
- PLS 135/2016
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar em sítio público informações sobre as decisões de concessão de seguro de crédito à exportação.
- Autor:
- Senador Aécio Neves
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
- PLS 226/2016
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Viana
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
- PLS 228/2016
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas.
- Autor:
- Senador Lasier Martins
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
- PLS 69/2015
- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romário
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
- PLS 103/2015
- Ementa:
- Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.
- Autor:
- Senador José Agripino
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
- PLS 104/2015
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino
- Data:
- 10/03/2015