Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.615,de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir programa de avaliação seriada anual nos processos seletivos das universidades públicas.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para instituir a obrigatoriedade da publicação de dados relativos a projetos culturais que tenham captado recursos mediante renúncia fiscal e que não tenham sido objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
06/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
06/07/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que criou o Programa Universidade para Todos, com a finalidade de permitir que estudantes estrangeiros sejam beneficiados pelo programa.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
09/06/2011

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