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Proposições relatadas pelo parlamentar
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Total 13
RQS - REQUERIMENTO 13

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 209/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 18 a 22 de abril de 2017, para participar como palestrante em Mesa-Redonda no V Seminário Luso –Brasileiro de Direito, que será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, entre os dias 18 a 20 de abril de 2017, na cidade de Lisboa, em Portugal; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 18 a 22 de abril de 2017.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
04/04/2017

Matéria:
RQS 542/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts.13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, em Santiago do Chile, no período de 8 a 10 de junho de 2014, quando participará de reunião sobre o tema "Los desafios futuros en ciencia y tecnología para América Latina: el rol de los parlamentario". Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período supracitado.
Autor:
Senador Luiz Henrique
Data:
21/05/2014

Matéria:
RQS 56/2012
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, em missão política de interesse parlamentar, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, na República Theca, conforme convite expedido pela Embaixada daquele país.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
16/02/2012

Matéria:
RQS 1007/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Humanidade, a realizar-se no dia 5 dezembro de 2012, em Paris, França, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 4 a 7 de dezembro de 2012.
Autor:
Senador Humberto Costa
Data:
26/11/2012

Matéria:
RQS 108/2008
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Chefe do Comitê do Prêmio Nobel da Paz, Ole Danbolt Mjoes (Parlamento do Reino da Noruega, Karl Johans, Gate 22, N-0026, Oslo), voto de apoio à candidatura do Dr. William Soto Santiago, Diretor Internacional da AMISRAEL.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
14/02/2008

Matéria:
RQS 243/2008
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Brasileiro conclame o Congresso Americano a derrubar o veto aposto pelo Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush ao projeto de lei que impede as autoridades norte- americanas de submeter suspeitos de terrorismos a técnicas duras de interrogatório como o "waterboarding", técnica na qual priosioneiros são submetidos a uma simulação de afogamento.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
12/03/2008

Matéria:
RQS 1473/2008
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 222 do Regimentio Interno do Senado Federal voto de solidariedade aos familiares do jovem Rodrigo Soares Olenski, desaparecido no Parque Nacional do Sajama, na cidade de Cochabamba na Bolívia desde 29 de outubro de 2008.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
24/11/2008

Matéria:
RQS 1176/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao ex-Vice Presidente norte-americano ALBERT GORE JR. e ao IPCC /Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas por compartirem o PREMIO NOBEL DA PAZ de 2007.
Autor:
Senador Renato Casagrande
Data:
16/10/2007

Matéria:
RQS 823/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de consternação pela tragédia, ocorrida há 60 anos com o lançamento de bombas atômicas em Hiroshima e em Nagasaki, no Japão, ocasionando a morte de centenas de milhares de pessoas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
09/08/2005

Matéria:
RQS 251/2004
Ementa:
Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno, voto de louvor à Fundação Suíça pela Paz e à Associação 1.000 Mulheres pelo lançamento do "Projeto Mil Mulheres - Prêmio Nobel da Paz 2005".
Autor:
Senadora Ideli Salvatti
Data:
08/03/2004

Matéria:
RQS 1262/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao Colunista Arnaldo Jabor, do Jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio
Data:
16/09/2004

Matéria:
RQS 1302/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída, no âmbito do Senado Federal, a Semana de Ciência e Tecnologia, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, com o objetivo de mobilizar a população brasileira para questões científicas, enfatizando o papel da Ciência no nosso dia-a-dia e demonstrando a sua importância para a saúde e o desenvolvimento do País.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
15/10/2004

Matéria:
RQS 1601/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo da Costa do Marfim e ao seu Presidente LAURENT GBAGBO pelos graves incidentes havidos no mês de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
15/12/2004

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