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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 9 de dezembro como o Dia Nacional do Frevo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Reggae.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Guarda Municipal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao embaixador RUBENS RICUPERO, pelo lançamento, em Brasília, no dia 27 de abril de 2010, do livro "Diário de Bordo - A Viagem Presidencial de Tancredo", editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao Assessor Especial do Presidente da República, Marco Aurélio Garcia, pelos gestos obscenos manifestados em função das prováveis causas mecânicas com o acidente da aeronave da TAM, no aeroporto de Congonhas.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Rede Globo de Televisão, na pessoa de seu presidente, Sr. Roberto Irineu Marinho, pela brilhante e relevante campanha de combate a corrupção no País.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 04/03/2008
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