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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE APOIO A CAMPINORTE - ABCCACAMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinorte, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea j ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade, nas eleições subsequentes, do parlamentar que renuncie ao mandato e do chefe do Poder Executivo que, réu de processo crime de responsabilidade, renuncie ao cargo.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO à tentativa de intimidação contra o Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, jornalista CRISTÓVÃO NONATO, no dia 08 de maio de 2009, em Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a qual dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, para estabelecer novas normas referentes à sucessão de Senador, na hipótese de ocorrer vaga no transcurso do mandato.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para disciplinar a candidatura do suplente de Senador e a eleição para o Senado Federal em caso de vacância.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para acrescentar hipótese de nacionalidade originária.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros pela Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 25/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências. (dispõe sobre alterações no trâmite do processo de cassação de mandato do prefeito pela Câmara de Vereadores).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
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