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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera artigos da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para dispor sobre a emissão anual de atestado de pena a cumprir.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a identificação dos servidores dos órgãos de segurança pública do Estado quando participem em operações de controle e manutenção da ordem pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a concessão de empréstimos ou financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, alterando a Lei nº 1628, de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, com vistas a estabelecer novas condições para o procedimento de interceptação telefônica, informática e telemática, além de outras providências.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para acrescentar, entre as exigências mínimas dos planos que incluírem internação hospitalar, a cobertura de despesas com cirurgia e transporte de órgãos destinados a transplante.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de 230 (duzentas e trinta) Varas Federais destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 29-A da Constituição Federal. (Dispõe sobre os percentuais do teto máximo permitido da receita tributária e das transferências constitucionais para custear as despesas totais do Poder Legislativo municipal).
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio e censura às pichações racistas ocorridas em volta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como manifestação contra o sistema de cotas para negros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família pelo falecimento do Deputado Federal Mussa Demes, ocorrido dia 05 de novembro de 2008, em Fortaleza-CE.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Diretor-Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Roger Agnelli, pela decisão da construção de uma siderúrgica no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/03/2008
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