Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PRUDENTE DE MORAIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para a Isenção de Vistos de Curta Duração para Nacionais da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, celebrado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/01/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS NOVA VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoinha, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, permitindo a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre restrições à despedida arbitrária ou sem justa causa do empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), do Vírus HCV (Hepatite C) e de doença grave e contagiosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 18/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE ARAXÁ - ACECA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais. (volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2009
Fazer nova pesquisa ›