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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO PONTAL DE ELÓI MENDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE VARGINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE SÃO GERALDO EM MINAS GERAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Geraldo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ÁGUAS FORMOSAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Formosas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA UNIÃO SANTA TEREZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Tereza de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA.. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Murici, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMPARENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto das Emendas ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, assinado em Kingston, em 27 de agosto de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
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