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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 53 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariluz, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhais, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaté, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SBR Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Peabiru, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante D'Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataizinho, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ipuiúna, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
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