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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 235 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Apeova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ARAPOTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CULTURA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLATINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/01/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO - ASCUART para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luiziana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CERRO NEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL UNIÃO COMUNITÁRIA DE MAFRA SANTA CATARINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DE TANGARÁ (ACCAT) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRAL DE ORGANIZAÇÕES POPULARES DE CONTENDA - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Contenda, Estado do Paraná. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SÃO CARLOS DO IVAÍ - ACOSCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio Complementar ao Convênio de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, de 16 de maio de 1991, celebrado em Valência, em 14 de maio de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
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