Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jader Barbalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jader Barbalho
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Jader Barbalho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Primavera - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Primavera, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicações (Rádio Princesa do Atlântico FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maracanã, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Itaituba – ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Unidos para Sempre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Capimense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2023

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