Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Lobão Filho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO RIO DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio da Conceição, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/02/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GRÃOPARAENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AGRADES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE SPICILEGIUM DEI DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MINAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Minas Novas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA DISTRITO DE CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz – Vila Caiçara, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/07/2012

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