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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Descumprimento de convênio celebrado entre a FUNAI e FURNAS, que visa repor à comunidade indígena Avá-Canoeiro seus recursos ambientais necessários à sua preservação física e cultural, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 103/96, de 24 de outubro de 1996, que autoriza a realização do aproveitamento Hidroelétrico da Serra da Mesa, em trecho do Rio Tocantins e seus afluentes, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Presidente Fundação Nacional do Índio - FUNAI
- Data:
- 04/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.798/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao acompanhamento realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag, dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2006, publicados pela Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal CD da 6ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 23/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de congratulações e solidariedade a ser encaminhado ao Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, pela indicação do Sr. Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro como representante único do Governo Brasileiro para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Tarifários e Comerciais da Organização Mundial das Alfândegas - OMA.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e pleno êxito aos 277 atletas e à delegação e representantes do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2008 em Pequim, desejando que possam aproximar os povos e resultar em passos efetivos para a paz mundial, contribuindo para o processo de democratização e progresso da República Popular da China e do Tibete.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração de auditoria ou inspeção de natureza contábil, em contrato realizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; a atuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 23/10/2001
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