Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Wellington Salgado
Encontradas 80 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANTANA DO PARAÍSO RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RÁDIO LIVRE E JORNAL COMUNITÁRIO VITÓRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RIO ACIMENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Acima, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CHICO MENDES ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE IPATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Sebastião, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, celebrado em Assunção, em 23 de novembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Estatuto emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, em 30 de junho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
Fazer nova pesquisa ›