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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
Encontradas 86 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEÃO DE JUDÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RENASCENÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO ACARAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acarape, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ALCANTIL - ARCAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alcantil, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MÓDULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buri, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à MOVIMENTO JOVEM DE PIO XII - MOJOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio XII, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE OCARA - ACCPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ATALAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANOEL FERREIRA VERAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroquinha, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
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