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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bonito, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bujaru, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ÁGUA LIMPA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Limpa, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL RUSCZAK para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE XAVANTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xavantina, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL VICENTINA LUCENA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO CAPELENSE DE AMPARO À INFÂNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela do Alto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CULTURA E COMUNICAÇÃO DE SÃO DOMINGOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO PLANALTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capistrano, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salitre, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
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