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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicação recebida da ARATÉ EDITORIAL S/A, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
- Autor:
- ARETÉ EDITORIAL S/A
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 026.778/2007-3, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre a Decisão Normativa nº 87, de 2007-TCU, que fixa as quotas de distribuição dos recursos dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o ano de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.176, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a recurso de reconsideração interposto pela Petrobras em face de determinações contidas no Acórdão 1.663/2005-TCU (Plenário), prolatado por aquela Corte de Contas ao apreciar o Relatório de Levantamento de Auditoria (Fiscobras/2003), convertido em tomada de contas especial (TC - 008.037/2006-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2021/2007 de 2007 - TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Acordão nº 2.261/2005-TCU-Plenário (fl.4), em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio CRT/RS/8.009/1999 (TC 004.479/2006-0).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 22ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 16/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 473, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins-BR-235-Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso (TC - 003.798/2003-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 93, de 2003 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Programa Educação de Jovens e Adultos - Alfabetização Solidária, no período de 7/10 a 08/11/2002, envolvendo a Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e avaliação do referido Programa (TC - 015.602/2002-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório de Auditoria realizada nos órgãos diretamente envolvidos com a administração do Fundo de Participação PIS/PASEP (Conselho Diretor do Fundo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Brasil S.A.) (TC - 013.384/2002-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Setor Elétrico Brasileiro (Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), com o objetivo de identificar as causas da crise de abastecimento no setor elétrico, bem como as possíveis soluções para o setor, no intuito de evitar racionamento de energia nos próximos anos (TC - 005.308/2001-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
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