Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
AVS 14/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/03/2009
Matéria:
AVS 14/2013
Ementa:
Encaminha cópia do acórdão n° 587/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Tomada de Contas Especial instaurada por força da determinação contida no subitem 9.2.1 do Acórdão n° 783/2006 - TCU - Plenário (TC 002.629/2006-0 - Representação oriunda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI - dos Correios), em face de supostos pagamentos excessivos a título de percentual de comissionamento em favor de agências franqueadas da ECT, entre 2005 e 2006, em desacordo com as normas internas daquela empresa (TC 019.201/2007-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/03/2013

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