Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 445 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e da Emenda ao Artigo IV desse Acordo, celebrada por troca de Notas entre a Delegação Permanente do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em 27 de setembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA COMPANHEIRA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé-Açu, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada na cidade de Curuçá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE BASTOS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, assinado em Moscou, em 14 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO APEUENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITÁRIA - AARC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL MODELO - ACCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
Fazer nova pesquisa ›