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Proposições relatadas pelo Senador Lindbergh Farias na CAE
Proposições Quantidade
Total 7
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 7

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 49/2015
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
25/02/2015

Matéria:
SF PLS 144/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que "autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES" e dá outras providências.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado
Data:
24/03/2015

Matéria:
SF PLS 261/2015
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar e conceder crédito a governos estrangeiros e projetos a serem realizados em outros países, e dá outras providências.
Autor:
Senador Reguffe
Data:
04/05/2015

Matéria:
SF PLS 611/2015 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer limitações à Fazenda Pública e reforçar garantias do contribuinte, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para incluir hipótese em que a saída interna de mercadoria é equiparada a operação de exportação.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado
Data:
15/09/2015

Matéria:
SF PLS 245/2016 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
14/06/2016

Matéria:
SF PLS 275/2016
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.134, de 27 de dezembro de 1990 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), de despesas com tratamentos e tecnologias assistivas em prol de pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Romário
Data:
05/07/2016

Matéria:
SF PLS 222/2018
Ementa:
Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003.
Autor:
Senador Roberto Requião
Data:
09/05/2018

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