Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre e para o ano de 2014.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/08/2014
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-GT) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até USD 88,655,996.00 (oitenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta mil e cinco mil, novecentos e noventa e seis dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Área de Abrangência do Grupo CEEE-GT (PRO-ENERGIA - RS)".
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/05/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA para exercer o cargo Presidente da Autoridade Pública Olímpica - APO.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/03/2011
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 1071/2016, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre renúncias de receitas diretamente relacionadas à organização e à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 011.846/2015-1).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/05/2016

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