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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, para o 2º trimestre e para o ano de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, para o 3º trimestre e para o ano de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre e para o ano de 2014.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2014.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA para exercer o cargo Presidente da Autoridade Pública Olímpica - APO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-GT) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até USD 88,655,996.00 (oitenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta mil e cinco mil, novecentos e noventa e seis dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Área de Abrangência do Grupo CEEE-GT (PRO-ENERGIA - RS)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
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