Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na universalização do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier a substituí-lo.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2012
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2012
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - RJ e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2009

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