Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na universalização do Serviço Móvel Pessoal, ou outro que vier a substituí-lo.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Estabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
06/02/2009
Matéria:
Ementa:
Cria incentivo fiscal no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para a manutenção do emprego e do valor da remuneração dos trabalhadores das empresas afetadas pela crise financeira internacional.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para estabelecer a incidência de Taxa Selic na hipótese de ressarcimento do saldo acumulado de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
24/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para dar nova redação ao Art. 16 e disciplinar a participação da União no financiamento da Seguridade Social.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
02/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para estimular a livre concorrência no serviço de praticagem.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
28/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de sessenta e cinco anos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/06/2010
Matéria:
Ementa:
Modifica as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para disciplinar a obrigatoriedade de manifestação e os efeitos da participação dos órgãos consultivos da advocacia pública em processos administrativos.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar os limites de enquadramento no Simples Nacional.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
13/07/2011

Fazer nova pesquisa ›