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Proposições relatadas pela Senadora Fátima Bezerra na CAE
Proposições Quantidade
Total 2
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 179/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para estabelecer critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para os cursos de graduação.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF PLS 353/2016
Ementa:
Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata, Senador Roberto Rocha
Data:
04/10/2016

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