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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 183/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Santa Rosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018

Matéria:
PDS 52/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAFEZAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 83/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARIRI DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 90/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPITÓLIO MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 91/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D’OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 92/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE MARCELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 93/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 150/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pacajá, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
PDS 168/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacundá, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017

Matéria:
PDS 235/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SERRA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017

Matéria:
PDS 145/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIAÇU - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire – Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015

Matéria:
PDS 283/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JACUIZINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015

Matéria:
PDS 316/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIFUSÃO, ÉTICA E MORAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2015

Matéria:
PDS 323/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SAQUAREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2015

Matéria:
PDS 445/2004
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2004

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