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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
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MPV - MEDIDA PROVISÓRIA 2

Matérias encontradas

Matéria:
MPV 742/2016
Ementa:
Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/07/2016

Matéria:
MPV 665/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/12/2014

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