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Total 26
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 26

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 74/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania – ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2018

Matéria:
PDS 78/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2018

Matéria:
PDS 80/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tucupi de Arte Cultura e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marituba, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2018

Matéria:
PDS 86/2018
Ementa:
Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018

Matéria:
PDS 91/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Tauá de Comunicação Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2018

Matéria:
PDS 96/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2018

Matéria:
PDS 118/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Pires Ferreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pires Ferreira, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018

Matéria:
PDS 127/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Vitorino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitorino, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018

Matéria:
PDS 172/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Moraes Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
PDS 173/2018
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
PDS 175/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2018

Matéria:
PDS 183/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Santa Rosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018

Matéria:
PDS 52/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAFEZAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 83/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARIRI DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
PDS 90/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPITÓLIO MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

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