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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 9
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA 9

Matérias encontradas

Matéria:
PLC 35/2018
Ementa:
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018

Matéria:
PLC 41/2017
Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017

Matéria:
PLC 91/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos a instituições de ensino superior ou a suas mantenedoras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017

Matéria:
PLC 132/2017
Ementa:
Institui a Semana Nacional dos Contadores de História.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2017

Matéria:
PLC 151/2015
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015

Matéria:
PLC 23/2014
Ementa:
Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2014

Matéria:
PLC 53/2014
Ementa:
Altera o art. 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014

Matéria:
PLC 65/2012
Ementa:
Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2012

Matéria:
PLC 73/2011
Ementa:
Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011

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