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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
SUG 47/2019
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:
26/04/2019
Matéria:
SUG 44/2019
Ementa:
Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
SUG 20/2019
Ementa:
Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 16/2019
Ementa:
Diga não a privatização da PETROBRAS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 41/2018
Ementa:
Altera o art. 175 e 202 da Constituição, para dispor sobre as finanças Públicas e a Previdência Social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Autor:
Associação Nacional de Rádioweb dos Petroleiros e Petroleiras
Data:
12/12/2018
Matéria:
SUG 5/2016
Ementa:
Propõe a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/04/2016
Matéria:
PLS 518/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
11/12/2018
Matéria:
PLS 210/2018
Ementa:
Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
25/04/2018
Matéria:
PLS 134/2018
Ementa:
Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/03/2018
Matéria:
PLS 366/2017
Ementa:
Revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2017

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