Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
PFS 3/2013
Ementa:
Propõe acompanhar os processos investigaivos e administrativos em curso perante a Polícia Federal - PF e o Ministério da Previdência Social - MPS, relacionados à apuração de desvios e prejuízos nos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, revelados recentemente pela "Operação Miquéias" da Polícia Federal.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)
Data:
12/12/2013
Matéria:
PDL 723/2019
Ementa:
Autoriza, nos termos dos arts. 176 §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
04/12/2019
Matéria:
PDL 592/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019
Matéria:
PDL 545/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
PDL 356/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019

Fazer nova pesquisa ›