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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- PFS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontrada 1 matéria do tipo PFS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+).
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/11/2021
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