Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Bauer
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a permitir que universidades e centros universitários, públicos ou privados, possam revalidar diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Permite que o desconto da contribuição patronal do imposto de renda das pessoas físicas, previsto na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, seja feito em dobro quando o empregado doméstico freqüente instituição de ensino.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/06/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 26 de outubro como o Dia Nacional do Tropeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para proibir o uso não-terapêutico de antimicrobianos em animais, atribuindo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária competência para determinar os princípios ativos envolvidos e registrar os produtos que os contenham
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
31/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
11/12/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

Fazer nova pesquisa ›